Anúncio de procedimento n.º 5904/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infra Estruturas
Endereço: Rua Manuel António de Brito, nº6 - 1ºFrt
Código postal: 7800 544
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284101100
Fax: 00351 284101199
Endereço Electrónico: geral@agda.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SPPIAA DE SANEAMENTO DE
ÁGUAS RESIDUAIS (Lotes 1, 2 e 3)
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem como objectivo a operação e manutenção de sistemas de saneamento de águas residuais na área de Intervenção das Aguas Publicas do Alentejo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90420000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Zona Norte
Descrição sucinta do objecto do lote: Subsistema de Arraiolos Norte, Igrejinha, São Pedro Gafanhoeira, Ilhas, Vimieiro, Arraiolos
Poente, Montemor-o-Novo, Cabrela, Foros de Vale de Figueira, Santiago do Escoural, Lavre, Ciborro, Alcácer Norte, Alcácer Sul, Comporta, Torrão, Vendas Novas, Landeira, Alcáçovas Sul, Alcáçovas Norte, Senhora de Aires, Monte do Touro, Alvito, Vila Nova
Baronia;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90420000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Zona Interior
Descrição sucinta do objecto do lote: Subsistema de Castro Verde, Sete, Entradas, Bartolomeu Via Glória, Santana de Cambas, Mina São
Domingos, Mértola, Corte Pinto, Messejana, Ervidel, Aljustrel, Montes Velhos, Rio de Moinhos, Rosário, Aldeia Fernandes, Almodôvar, Santa Clara Nova 1, Santa Clara Nova 2, Ferrenha, Lancheira, Beringel, Monte Sto. António, Sta. Clara Louredo, Moinho de Vento, Albernoa, Cabeça Gorda, Salvada, Monte das Amendoeiras, Neves, Baleizão, Penedo Gordo, Cuba, Vila Alva, Faro do
Alentejo, Safara Nascente, Santo Aleixo Restauração, Safara Poente, Sobral da Adiça, Amareleja, Moura, Póvoa São Miguel, Vale de
Vargo, Brinches, Vila Nova São Bento, Serpa, Vila Verde Ficalho, Pias, Pedrogão, Vidigueira;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90420000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Zona Sul
Descrição sucinta do objecto do lote: Subsistema de Cerca do Montado, Odemira, Zambujeira do Mar, Córrego da Bica, Vila Nova de
Milfontes, São Luís, Boavista dos Pinheiros, Brunheiras/Foros do Galeado, Sabóia, Almograve, Soalheirinha, Ourique, Garvão, Panóias
1, Panóias 2, Panóias 3, Ermidas-Sado, Cercal, Abela, São Domingos da Serra, Alvalade, Lousal Sul, Lousal Norte, Pinheiro da Cruz, Ameiras, Fontainhas, Melides, Canal Caveira, Azinheira de Barros, Carvalhal, Ferreira do Alentejo, Alfundão, Odivelas 1, Odivelas 2, Odivelas 3, Figueira dos Cavaleiros, Odivelas;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90420000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. Alcácer do Sal
2. Aljustrel
3. Almodôvar
4. Alvito
5. Arraiolos
6. Barrancos
7. Beja
8. Castro Verde
9. Cuba
10. Ferreira do Alentejo
11. Grândola
12. Mértola
13. Montemor-o-Novo
14. Moura
15. Odemira
16. Ourique
17. Santiago do Cacém
18. Serpa
19. Vendas Novas
20. Viana do Alentejo
21. Vidigueira
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Almodovar
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Barrancos
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Infra-Estruturas
Endereço desse serviço: Rua Manuel António de Brito nº6 - 1º Frrt
Código postal: 7800 544
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284101100
Fax: 00351 284101199
Endereço Electrónico: geral@agda.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 750,00 € (setecentos e cinquenta euros) + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 59 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1)Valia técnica da proposta 70 % a.Organização da Prestação de Serviços 30% b.Meios humanos a afectar à prestação de serviços 30% c.Meios materiais a afectar à prestação de serviços 10%
2)Preço Global 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Aguas Públicas do Alentejo. S.A.
Endereço: Rua Manuel António de Brito, nº6 - 1ºFrt
Código postal: 7800 544
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284101100
Fax: 00351 284101199
Endereço Electrónico: geral@agda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base dos respectivos Lotes está definido no Caderno de Encargos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Brissos
Cargo: Secretária da Administração
404119622