Anúncio de procedimento n.º 5901/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502130040 - Município de Santiago do Cacém
Endereço: Praça do Município
Código postal: 7540 136
Localidade: SANTIAGO DO CACÉM
Telefone: 00351 269829400
Fax: 00351 269829498
Endereço Electrónico: geral@cm-santiagocacem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e instalação de sistema de aquecimento da água das Piscinas Municipais, com caldeiras de biomassa.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 148000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42512300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santiago do Cacém
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no programa do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento e Património.
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 7540 136
Localidade: SANTIAGO DO CACÉM
Telefone: 00351 269829406
Fax: 00351 269829497
Endereço Electrónico: compras@cm-santiagocacem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: -Valia técnica e adequação da solução proposta - 40%;
- a) Qualidade da solução técnica proposta, que será avaliada com base em: funcionalidade da solução, apresentação, design e integração estética da solução apresentada - 20%;
- b) Qualidade dos equipamentos e dos materiais propostos, e conformidade com as normas técnicas tendo em atenção a especificidade dos equipamentos a instalar - 20%
-Preço - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 40%;
-Prazo de execução da solução proposta - . . . . . . . . . .- 10%;
-Prazo de garantia - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .- 10%;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Praça do Município
Código postal: 7540 136
Localidade: SANTIAGO DO CACÉM
Telefone: 00351 269829400
Fax: 00351 269829498
Endereço Electrónico: geral@cm-santiagocacem.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Proença
Cargo: Presidente da Câmara
404115791