Anúncio de concurso urgente n.º 606/2010
Hora de disponibilização: 17:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501346775 - Orfeão de Viseu
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Orfeão de Viseu
Presidente da Direcção
António Vicente
Endereço: Av.ª Capitão Homem Ribeiro (Edifício CVRD)
Código postal: 3510 073
Localidade: VISEU
Telefone: 00351 968702956
Fax: 00351 232437739
Endereço Electrónico: avfigueiredo@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público - Sede Social do Orfeão de Viseu
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução da 2ª Fase do Projecto de Arquitectura - Adaptação do Antigo Matadouro a Sede
Social (Acabamentos)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 263038.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45400000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Serpa Pinto, Viseu
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Declaração emitida conforme modelo constante no Anexo II do programa de Procedimento, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar, de acordo com a certidão da conservatória do registo comercial, que também deve apresentar.
7.2 - Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do art.º 55 do Código dos
Contratos públicos
7.3 - Alvará necessário para a execução da obra, contendo as seguintes categorias: 1ª Categoria, de Empreiteiro Geral de Reabilitação e
Conservação de Edifícios, as 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategoria da 1.ª categoria, as 1ª, 7.ª e 8ª subcategorias da 4.ª categoria. A 5ª subcategoria da
1ª categoria tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra.
7.4 - Para o efeito da verificação das habilitações referidas no ponto 7.3, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes;
7.5 - O adjudicatário ou o subcontratado nacional, de Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio que não seja titular do alvará ou do titulo de registo referidos na alínea
7.3, deve apresentar, em substituição desses elementos, uma declaração emitida pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (I.P.) comprovativa de que pode executar a prestação objecto do contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiram ser titular de um alvará ou um título de registo contendo as habilitações adequadas à execução da obra a realizar.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Cândido Miguel Mota Arquitectura e Urbanismo Lda.
Endereço desse serviço: Av. Capitão Silva Pereira, nº 78- 1º Esqº
Código postal: 3500 206
Localidade: Viseu
Endereço Electrónico: arq.miguelmota@mail.telepac.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink - www.compraspublicas.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 24 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Orfeão de Viseu
Endereço: Av.ª Capitão Homem Ribeiro (Edifício CVRD)
Código postal: 3510 073
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 968702956
Fax: 00351 232437739
Endereço Electrónico: orfeaoviseu@gmail.com
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/27
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Ver documento alojado na plataforma: www.compraspublicas.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Ver documento alojado na plataforma: www.compraspublicas.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Vicente Figueiredo
Cargo: Presidente da Direcção
404129553
