Anúncio de procedimento n.º 5876/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081125 - Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação
Endereço: Av.ª da República, n.º 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217911600
Fax: 00351 217911650
Endereço Electrónico: secretaria.geral@sg.min-economia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de colheita de amostras de combustível líquidos e realização de ensaios para controlo da qualidade na área geográfica das diversas Direcções Regionais da Economia
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de colheita de amostras de combustível líquidos e realização de ensaios para controlo da qualidade na área geográfica das diversas Direcções Regionais da Economia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 204.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO àrea geográfica das Direcções Regionais da Economia
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Serviços de Aprovisionamento Integrado e Logística
Endereço desse serviço: Avenida da República, n.º 79, 8.º piso
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: secretaria.geral@sg.min-economia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://ancpconcursos.ancp.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 00 : 00 do 00 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 80%: Prazos para conclusão da campanha - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Endereço: Rua da Horta Seca, 15
Código postal: 1200 221
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gsecsdc@mei.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento contrata em representação das Direcções Regionais da Economia, sendo estas as entidades públicas contratantes
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Isabel Ramalho
Cargo: Directora de Serviços da DSAIL
404116455