Anúncio de procedimento n.º 5861/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508180457 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Jurídico
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº9
Código postal: 1200 442
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: fernanda.rodrigues@opart.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de serviços de frente de casa para os espectáculos promovidos pelo OPART E.P.E. nas instalações do Teatro Nacional de São Carlos, sito na Rua Serpa Pinto nº9 e do Teatro Luís de Camões, no Passeio do Neptuno, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de frente casa para os espectáculos promovidos pelo OPART E.P.E.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79342320
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Teatro Nacional de São Carlos - Rua Serpa Pinto nº9, 1200-442 Mártires, Lisboa
Teatro Luís de Camões - Passeio do Neptuno, Parque das Nações 1990-193 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Financeira e Administrativa
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, nº9, Código postal: 1200 442
Localidade: Mártires, Lisboa
Endereço Electrónico: edna.narciso@opart.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Bizgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor: Preço - 65%;
Subfactores: Preço do chefe de sala;
Preço do assistente de sala
Factor: Mérito Técnico da Proposta - 35%;
Subfactores: formação académica média dos recursos humanos a alocar, num total de 25 curricula; experiência em serviços análogos dos recursos humanos a alocar, num total de 25 curricula
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gmc@mc.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Edna Narciso
Cargo: Gestora de Compras
404111943