Anúncio de procedimento n.º 5855/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506823318 - Município de Grândola
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Estudos Projectos e Empreitadas
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269750422
Fax: 00351 269448224
Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Grândola - 1º Ciclo - Jardim de Infância
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trabalhos Preparatórios, Arquitectura, Estabilidade e Betão Armado, Rede de Abastecimento de Água e Rede de Segurança contra Incêndios, Rede de Drenagem de Águas Residuais, Infraestruturas de Segurança Contra Incêndios, Rede de Drenagem de Águas Pluvais, Instalações Eléctricas, Instalações Telefónicas, Rede de Gás, Instalações Mecânicas de Ar
Condicionado e Ventilação, Gestão Técnica Centralizada (SGTC), Plataforma Elevatória, Segurança Contra Incêndios, Arranjos
Exteriores - Paisagismo.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 5365159.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
Valor: 5365159.70 EUR
Vocabulário complementar: FA03
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Grândola
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remete-se para o ponto 18 do Programa de Concurso.
Alvará de Construção contendo:
1ª subcategoria da 1ª categoria do valor total da proposta, 4ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria, 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria e 1ª, 7ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria do valor correspondente aos trabalhos a realizar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Estudos Projectos e Empreitadas
Endereço desse serviço: Avenida Jorge Nunes
Código postal: 7570 113
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269750422
Fax: 00351 269448224
Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço = 50%
Valia Técnica = 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Muncipio de Grândola
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450000
Fax: 00351 269442699
Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Vicente Morais Beato
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Grândola
404095671