Anúncio de procedimento n.º 5814/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501939083 - Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
Endereço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral s/n
Código postal: 7900 562
Localidade: Ferreira do Alentejo
Telefone: 00351 284739425
Fax: 00351 284739503
Endereço Electrónico: cchibeles@aboro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Electricidade em Média Tensão
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de electricidade em média tensão nas instalações da ABORO
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação referidos no n.º 1 e no n.º 4 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.
Documento comprovativo do licenciamento do exercício actividade de Comercializador de Energia pela Direcção Geral de Energia e
Geologia.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas (ABORO)
Endereço desse serviço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral s/n
Código postal: 7900 562
Localidade: Ferreira do Alentejo
Telefone: 00351 284739425
Fax: 00351 284739503
Endereço Electrónico: cchibeles@aboro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
Endereço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral s/n
Código postal: 7900 562
Localidade: Ferreira do Alentejo
Telefone: 00351 284739425
Fax: 00351 284739503
Endereço Electrónico: geral@aboro.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O fornecimento gratuito das peças de procedimento por via electrónica será feito através da plataforma electrónica contratada pela
ABORO: www.anogov.com, onde os interessados deverão inscrever-se.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António Canilhas Reis
Cargo: Presidente da Direcção
404081463