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Contrato 796/2010, de 21 de Dezembro

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Sumário

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (um coveiro e um motorista de ligeiros)

Texto do documento

Contrato 796/2010

Contratação de Pessoal

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso 17700/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com António Emidio da Silva Gomes(Referência A), na carreira e categoria de Assistente Operacional, para exercer funções de Coveiro, com a remuneração mensal ilíquida de 532,08 (euro), correspondente à posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 2, e com Cidália Maria Venda de Oliveira(Referência B), na carreira e categoria de Assistente Operacional, para exercer funções de Motorista de Ligeiros, com a remuneração mensal ilíquida de 487,46 (euro), correspondente à posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório entre o 1 e o 2, da Tabela Remuneratória Única dos trabalhadores que exercem funções públicas, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010.

Para os efeitos previstos no artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o Júri do período experimental terá a seguinte composição:

(Referência A)- Assistente Operacional, funções de coveiro:

Presidente: António Vaz da Venda, Presidente da Junta;

Vogais: Aurélio da Costa Lopes, Assistente Operacional(Coveiro), e Susana Maria Lopes Nunes Moreno, Assistente Técnica.

(Referência B)- Assistente Operacional, funções de motorista de ligeiros:

Presidente: António Vaz da Venda, Presidente da Junta;

Vogais: Jerónimo Joaquim Alves, Assistente Operacional(Motorista de Ligeiros), e Susana Maria Lopes Nunes Moreno, Assistente Técnica.

Vogais suplentes: Sónia Maria de Oliveira Fernandes Nunes, Secretária da Junta, e Anacleto António Oliveira, Tesoureiro da Junta.

Secretaria da Junta, 2 de Dezembro de 2010. - O Presidente da Freguesia de São José da Lamarosa, António Vaz da Venda.

304049071

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1210198.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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