Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, pelos motivos a seguir indicados, os seguintes trabalhadores:
Aposentação
António Manuel da Luz Fernandes, assistente operacional, entre a posição remuneratória 6.ª e 7.ª e o nível remuneratório 6 e 7, desligado do serviço em 1 de Julho de 2009;
Armindo da Glória Santos, assistente operacional, entre a posição remuneratória 4.ª e 5.ª e o nível remuneratório 4 e 5, desligado do serviço em 1 de Outubro de 2009;
Carlos Alberto Rodrigues Marques, assistente operacional, entre a posição remuneratória 8.ª e 9.ª e o nível remuneratório 8 e 9, desligado do serviço em 1 de Abril de 2010;
Custódio Pereira Ribeiro, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e o nível remuneratório 5, desligado do serviço em 1 de Outubro de 2009.
Joaquim Mendes de Oliveira, assistente operacional, entre a posição remuneratória 5.ª e 6.ª e o nível remuneratório 5 e 6, desligado do serviço em 1 de Dezembro de 2009;
José Vasco, assistente operacional, entre a posição remuneratória 2.ª e 3.ª e o nível remuneratório 2 e 3, desligado do serviço em 1 de Fevereiro de 2010;
Maria Salada Dos Reis Novais Silvério, Fiscal Municipal, posição remuneratória 5.ª e o nível remuneratório 5, desligada do serviço em 1 de Abril de 2010;
Falecimento
Francisco José Seabra Morais de Almeida, Fiscal Municipal, falecido a 27 de Janeiro de 2010;
Contrato em regime de funções públicas por tempo indeterminado, em outras entidades.
Nuno Miguel Melo de Oliveira, Fiscal Municipal, celebrou Contrato em Funções Públicas, com a Direcção-Geral dos Impostos, Serviço de Finanças de Óbidos, a partir de 3 de Maio de 2010.
Paços do Município da Nazaré, 26 de Novembro de 2010. - O Presidente da Câmara, Jorge Codinha Antunes Barroso (Eng.º).
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