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Anúncio de Procedimento 5775/2010, de 17 de Dezembro

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Sumário

Construção do Jardim de Infância de Pousaflores

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5775/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506605930 - Município de Ansião

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

Telefone: 00351 236670200

Fax: 00351 236677481

Endereço Electrónico: geral@cm-ansiao.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção do Jardim de Infância de Pousaflores

Descrição sucinta do objecto do contrato: Serão executados trabalhos de movimento de solos, fundações, estrutura em betão armado, alvenarias, instalações técnicas, acabamentos e arranjos exteriores.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45214100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Pousaflores

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Código NUTS: PT164

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

De acordo com Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Ambiente Obras e Serviços Municipais

Endereço desse serviço: Praça do Municipio

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

Telefone: 00351 236670200

Fax: 00351 236677481

Endereço Electrónico: geral@cm-ansiao.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Ansião

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

Telefone: 00351 236670200

Fax: 00351 236677481

Endereço Electrónico: geral@cm-ansiao.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/12/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os concorrentes deverão ser titulares de alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes autorizações:

- Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional ou 1ª Subcategoria da 1ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta;

- 4ª subcategoria da 1ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: dr. Rui Alexandre Novo e Rocha

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

404079382

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1209562.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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