Anúncio de procedimento n.º 5766/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507040589 - Município de Reguengos de Monsaraz
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrativa de Obras e Projectos
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 7201 970
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 00351 266508054
Fax: 00351 266508059
Endereço Electrónico: sape.obras@cm-reguengos-monsaraz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Mobiliário e Sinaléctica para o projecto Biografia da Paisagem
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de sinalética e mobiliário urbano em pinho tratado.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 115390.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39150000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Reguengos de Monsaraz
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Administrativa de Obras e Projectos
Endereço desse serviço: Praça da Liberdade
Código postal: 7201 970
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 00351 266508054
Fax: 00351 266508059
Endereço Electrónico: sape.obras@cm-reguengos-monsaraz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 36,20 (trinta e seis euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor à data da respectiva liquidação, em numerário, cheque ou transferencia bancária através do NIB: 003506810000114903095, indicando expressamente a referencia 30 ABS-CP/AOP-10 à ordem do Municipio de Reguengos de Monsaraz.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme o descrito no artigo n.º 17 do
Programa de Concurso sendo:
- Preço 55%
- Características Técnicas - 45%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Reguengos de Monsaraz
Endereço: Praça da Liberdade - Apartado 6
Código postal: 7201 970
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 00351 266508054
Fax: 00351 266508059
Endereço Electrónico: sape.obras@cm-reguengos-monsaraz.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento serão disponibilizadas na plataforma electrónica de contratação pública vortalgov, mediante o prévio pagamento €36,20 (trinta e seis euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor à data da respectiva liquidação, em
CP/AOP-10 à ordem do Município de Reguengos de Monsaraz.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gabriel Paixão Calixto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404037959