Anúncio de procedimento n.º 5727/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505804786 - Município de Vila do Conde
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE
Endereço: RUA DA IGREJA
Código postal: 4480 754
Localidade: VILA DO CONDE
Telefone: 00351 252248400
Fax: 00351 252641853
Endereço Electrónico: geral@cm-viladoconde.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PROTECÇÃO DA PAISAGEM DO LITORAL-VALORIZAÇÃO DAS RIBEIRAS DO RIO DA IGREJA E
DO RIO DA GANDARA-VILA CHÃ-1.ª FASE
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 217283.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45246200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO VILA CHÃ - VILA DO CONDE
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE
Endereço desse serviço: RUA DA IGREJA
Código postal: 4480 754
Localidade: VILA DO CONDE
Telefone: 00351 252248400
Fax: 00351 252641853
Endereço Electrónico: geral@cm-viladoconde.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.VORTALGOV.PT
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: QUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA-
50%
PREÇO-40%
PRAZO DE EXECUÇÃO-10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE
Endereço: RUA DA IGREJA
Código postal: 4480 754
Localidade: VILA DO CONDE
Telefone: 00351 252248400
Fax: 00351 252641853
Endereço Electrónico: geral@m-viladoconde.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: MÁRIO HERMENEGILDO MOREIRA DE ALMEIDA, ENG
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA
404065133