Considerando que:
a) A Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos Portugueses deliberou em 17 de Dezembro de 2009, a abertura de um procedimento concursal comum, para contratação, por tempo determinado, de um administrativo para desempenho de diversas tarefas administrativas relacionadas com o funcionamento da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para o seu escritório no Porto;
b) O respectivo procedimento foi publicado na 2.ª série do Diário da República em 8 de Janeiro de 2010, sob o Anúncio 253/2010;
c) As funções a exercer pelo candidato recrutado no procedimento se reconduz genericamente a Recepção, Atendimento telefónico, Organização e classificação de documentos, Registo dos Psicólogos Portugueses e Apoio à contabilidade;
d) A deliberação foi tomada 3 dias depois de se ter iniciado o registo nacional de Psicólogos, em momento em que não era expectável o volume de trabalho que estaria cometido a este trabalhador administrativo;
e) Desde a publicação do anúncio a situação da Ordem dos Psicólogos Portugueses se alterou significativamente, tendo decorrido eleições nacionais para os seus órgãos e tendo-se registado e inscrito na Ordem cerca de dezassete mil candidatos;
f) As funções que foram objecto do procedimento, bem como a vaga posta a concurso, já não se mostram adequadas às competências e volume de trabalho actual na Ordem, no escritório do Porto;
A Direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses, deliberou:
1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, fazer cessar o procedimento concursal que foi publicado na 2.ª série do Diário da República em 8 de Janeiro de 2010, sob o Anúncio 253/2010 sem proceder à avaliação das candidaturas entregues e, consequentemente, sem o preenchimento da vaga a concurso;
2 - Publicar a presente deliberação adoptando formalidade equivalente ao do lançamento do concurso;
3 - Iniciar novo procedimento de recrutamento ajustado às actuais necessidades da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Lisboa, 03 de Dezembro de 2010. - O Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Telmo Mourinho Baptista.
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