Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 26099/2010, de 14 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 26099/2010

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum, aberto por aviso 10954/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009, para ocupação de dezassete postos de trabalho na carreira de Técnico Superior e na categoria de Técnico Superior na área de Arquitectura, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, Posição 3 e nível remuneratório 19 da tabela remuneratória única, com os seguintes trabalhadores:

Com início a 28/05/2010

Sandra Marina Monteiro Silva Caçoila

Vanda Lúcia Paraíso Lérias

Com início a 01/06/2010

Catarina Larcher Ferreira

Aida Maria Gonçalves Ferreira Pena

Ana Sofia Cardoso Rocha

Rita Alexandra Jesus Fonseca Lopes

Francisco José Gervásio Zambujo

Eva Alves Capitão Passarinho

Rafaela João Matos Fernandes de Lima Rodrigues

Patrícia Gonçalves Costa Machado Santos

Iolanda Cristina Correia Faria Ramos Silva

Filipa Sousa Alves Barros Jardim Faria

Ana Luísa Adriano Martins

Ana Cláudia Peres Gago

José Luís Conceição Tiago Jacinto

Sónia Maria Antunes Costa Christie

Paulo Jorge Câmara Almeida Guerra

Por Deliberação de Câmara, de 26 de Maio de 2010, exarada na Proposta de Deliberação 607/10, de 20 de Maio de 2010, nos termos do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, foram ainda preenchidos oito postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, através do recurso às reservas de recrutamento do Município, mediante a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Posição 3 e nível remuneratório 19 da tabela remuneratória única, previstos na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com os seguintes trabalhadores:

Com início a 21/06/2010

Patrícia Isabel Palmeiro Relvas Ferreira Fernandes

Filipa Andreia Melo Custódio

Sónia Daniela Paulo Barros Cardoso Barbosa Araújo

Tânia da Gama Franco

João Paulo Correia Pereira

Marta Sofia Cortez Valador

Jorge Eduardo Padrão da Graça Costa

Com início a 30/06/2010

Eva Sofia Loureiro de Gouveia Lemos Belo

Oeiras, 29 de Novembro de 2010. - Pelo Presidente, a Directora Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional, Paula Magalhães Saraiva.

304010725

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1208397.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda