Anúncio de procedimento n.º 5692/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 4
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP/01/DAT/RMI - Fornecimento de Combustíveis Operacionais de Aviação à Força Aérea Portuguesa para 2011
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR c/ FSII para a BA Nº 1 - Sintra
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR c/ FSII para a BA Nº 5 - Monte Real
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR c/ FSII para a BA Nº 6 - Montijo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR c/ FSII para a BA Nº 11 - Beja
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR c/ FSII para o Aeródromo de Manobra nº1 - Ovar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVGAS 100LL para a BA Nº 1 - Sintra
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09132200
Lote n.º 7
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVGAS 100LL para a BA Nº 5 - Monte Real
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09132200
Lote n.º 8
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVGAS 100LL para a BA Nº 11 - Beja
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09132200
Lote n.º 9
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVGAS 100LL para o Aeródromo de Manobra nº1 - Ovar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09132200
Lote n.º 10
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR/JETA-1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea no aeroporto do Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 11
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR/JETA-1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea no aeroporto de Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 12
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR/JETA-1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea no
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 13
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR/JETA-1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea no aeroporto de Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 14
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR/JETA-1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea no aeroporto da Horta
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 15
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR/JETA-1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea no aeroporto de Santa Maria
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 16
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR/JETA-1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea no aeroporto do Funchal/Santa Catarina
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 17
Designação do lote: Fornecimento de combustível de aviação AVTUR/JETA-1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea no aeroporto de Porto Santo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09131000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Várias Unidades da Força Aérea Portuguesa e nos Aeroportos do Porto, Lisboa, Faro, Ponta Delgada, Horta, Santa Catarina/Funchal e
Porto Santo
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Porto Santo
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Abastecimento e Transportes
Repartição de Aquisições e Catalogação
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 4
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Av.ª da Ilha da Madeira, n.º 1
Código postal: 1400 204
Localidade: LIsboa
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
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