Anúncio de procedimento n.º 5690/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
901186074 - POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão Administrativa|Artur Vieira Santos
Endereço: Edifício EXPO 98 Av.ª D.João II Lote 1.07.2.1 3º piso
Código postal: 1998 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211548700
Fax: 00351 211548799
Endereço Electrónico: info@compete-pofc.org
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de seguros de saude
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de seguros de saude
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66512000
Valor: 175000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifício EXPO 98 Av.ª D.João II Lote 1.07.2.1 3º piso
1998-014 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gestão Administrativa
Endereço desse serviço: Edifício EXPO 98 Av.ª D.João II Lote 1.07.2.1 3º piso
Código postal: 1998 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211548700
Fax: 00351 211548799
Endereço Electrónico: vsantos@compete-pofc.org
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink:www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 90%
Cobertura adicional de comparticipação:10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Autoridade de Gestão do POFC
Endereço: Edifício EXPO 98 Av.ª D.João II Lote 1.07.2.1 3º piso
Código postal: 1998 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211548700
Fax: 00351 211548799
Endereço Electrónico: info@compete-pofc.org
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Artur Vieira Santos
Cargo: Secretário Técnico
404055292