Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância a Sul do Concelho-CPEOP_006/2010

Anúncio de concurso urgente n.º 578/2010

Hora de disponibilização: 16:31

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501190082 - Município de Estarreja

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Económica e Financeira_Secção de Aprovisionamento_Sector de Compras e Concursos

Endereço: Praça Francisco Barbosa

Código postal: 3864 001

Localidade: Estarreja

Telefone: 00351 234840600

Fax: 00351 234840611

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância a Sul do Concelho-CPEOP_006/2010

Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância a Sul do Concelho

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 3300000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45214200

Valor: 3300000.00 EUR

3 - LEILÃO ELECTRÓNICO

É utilizado um leilão electrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Salreu

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Estarreja

Código NUTS: PT161

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Ponto 9.1 do Programa de Procedimento

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

DEF_Secção de Aprovisionamento_Sector de Compras e Concursos

Endereço desse serviço: Praça Francisco Barbosa

Código postal: 3864 001

Localidade: Estarreja

Telefone: 00351 234840600

Fax: 00351 234840611

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt

8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 19 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Muinicipal de Estarreja

Endereço: Praça Francisco Barbosa

Código postal: 3864 001

Localidade: Estarreja

Telefone: 00351 234840600

Fax: 00351 234840607

Endereço Electrónico: geral@cm-estarreja.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/12/13

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

Disponibilização gratuita na plataforma electrónica de contratação pública_vortalgov

13 - CADERNO DE ENCARGOS

Disponibilização gratuita na plataforma electrónica de contratação pública_vortalgov

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Eduardo Alves Valente de Matos

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Estarreja

404059286

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.