Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 48.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de acordo com o previsto no Despacho 2/GEPE/2010, de 24 de Fevereiro e obtida a concordância, por unanimidade, do Conselho Coordenador de Avaliação, em reunião de 24 de Setembro, da qual foi exarada a acta 8, tornam-se públicas as seguintes alterações excepcionais de posicionamento remuneratório e respectivos fundamentos, por aplicação do n.º 1 do artigo 48.º atrás mencionado:
1 - Técnica superior Natacha Filipe Santos Pereira Melo
Avaliação de Desempenho de 2009 - Menção qualitativa. Relevante
Fica posicionada na 3 posição remuneratória da carreira de técnico superior, correspondente ao 19.º nível remuneratório da tabela única
Fundamentos constantes da acta 8 do Conselho Coordenador de Avaliação:
"No ano de 2009, a trabalhadora evidenciou um elevado grau de proficiência nas competências relevantes para o desempenho das suas funções, uma grande capacidade de trabalho e enorme disponibilidade. Deste modo, é merecedora de uma alteração excepcional do posicionamento remuneratório, dentro dos limites das disponibilidades orçamentais"
2 - Técnico superior Carlos Alberto Marques Malaca
Avaliação de Desempenho de 2009 - Menção qualitativa. Relevante
Fica posicionado na 6.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, correspondente ao 31.º nível remuneratório da tabela única
Fundamentos constantes da acta 8 do Conselho Coordenador de Avaliação:
"No ano de 2009, o trabalhador demonstrou um alto nível de conhecimentos técnicos, bem como um relevante empenho e determinação na prossecução dos objectivos da unidade orgânica em que se insere. Deste modo, é merecedor de uma alteração excepcional do posicionamento remuneratório, dentro dos limites das disponibilidades orçamentais".
3 - técnica superior Maria Isabel Canhoto Pereira C. F. Silva
Avaliação de Desempenho de 2009 - Menção qualitativa. Relevante
Fica posicionado na 9.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, correspondente ao 42.º nível remuneratório da tabela única
Fundamentos constantes da acta 8 do Conselho Coordenador de Avaliação:
"No ano de 2009, a trabalhadora demonstrou um alto nível de conhecimentos técnicos bem como um relevante empenho e determinação na prossecução dos objectivos no âmbito das Relações Internacionais. Deste modo, é merecedora de uma alteração excepcional do posicionamento remuneratório, dentro dos limites das disponibilidades orçamentais".
4 - Técnica superior Luísa Maria Neiva Ziz Lourenço
Avaliação de Desempenho de 2009 - Menção qualitativa. Relevante
Fica posicionada na 4.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, correspondente ao 23.º nível remuneratório da tabela única
Fundamentos constantes da acta 8 do Conselho Coordenador de Avaliação:
"No ano de 2009, a trabalhadora evidenciou um desempenho relevante, no seio da unidade orgânica em que está integrada, tendo dado um importante contributo para a prossecução dos objectivos definidos. Deste modo, é merecedora de uma alteração excepcional do posicionamento remuneratório, dentro dos limites das disponibilidades orçamentais".
5 - Técnico Superior Joaquim Carlos Alcobia dos Santos
Avaliação de Desempenho de 2009 - Menção qualitativa. Relevante
Fica posicionada na 6.ª posição remuneratória da carreira de assistente técnico, correspondente ao 31.º nível remuneratório da tabela única
Fundamentos constantes da acta 8 do Conselho Coordenador de Avaliação:
"No ano de 2009, o trabalhador demonstrou um elevado compromisso com o serviço, bem como um extraordinário empenho e esforço com vista à prossecução dos objectivos da DSE e do GEPE. Demonstrou sempre elevada motivação, interesse e esforço individual no desenvolvimento das actividades. Deste modo, é merecedora de uma alteração excepcional do posicionamento remuneratório, dentro dos limites das disponibilidades orçamentais".
6 - Assistente técnica Maria Júlia Nunes Maia Freire
Avaliação de Desempenho de 2009 - Menção qualitativa. Relevante
Fica posicionada na 6:ª posição remuneratória da carreira de assistente técnico, correspondente ao 11.º nível remuneratório da tabela única
Fundamentos constantes da acta 8 do Conselho Coordenador de Avaliação:
"No ano de 2009, a trabalhadora demonstrou um elevado empenho e profissionalismo no desenvolvimento das tarefas que lhe estavam atribuídas, bem como excelentes aptidões e conhecimentos. Manteve sempre excelentes relações interpessoais. Deste modo, é merecedora de uma alteração excepcional do posicionamento remuneratório, dentro dos limites das disponibilidades orçamentais".
7 - Assistente técnica Maria Valentina Cruz Pereira Vassalo Ferreira
Avaliação de Desempenho de 2009 - Menção qualitativa. Relevante
Fica posicionada na 6.ª posição remuneratória da carreira de assistente técnico, correspondente ao 11.º nível remuneratório da tabela única
Fundamentos constantes da acta 8 do Conselho Coordenador de Avaliação:
"No ano de 2009, a trabalhadora evidenciou um elevado empenho e profissionalismo no desenvolvimento das tarefas que lhe estavam atribuídas, bem como excelentes aptidões e conhecimentos. Manteve sempre excelentes relações interpessoais. Deste modo, é merecedora de uma alteração excepcional do posicionamento remuneratório, dentro dos limites das disponibilidades orçamentais".
8 - técnica superior Olinda Maria Silva Ramos
Avaliação de Desempenho de 2009 - Menção qualitativa. Relevante
Fica posicionada na 6.ª posição remuneratória da carreira de assistente técnico, correspondente ao 31.º nível remuneratório da tabela única
Fundamentos constantes da acta 8 do Conselho Coordenador de Avaliação:
"No ano de 2009, a trabalhadora evidenciou um elevado empenho e profissionalismo no desenvolvimento das tarefas que lhe estavam atribuídas, bem como excelentes aptidões e conhecimentos de âmbito jurídico. Deste modo, é merecedora de uma alteração excepcional do posicionamento remuneratório, dentro dos limites das disponibilidades orçamentais".
9 - técnica superior Maria Luísa Gomes P. Lacerda C. Duarte
Avaliação de Desempenho de 2009 - Menção qualitativa. Relevante
Fica posicionada na 11.ª posição remuneratória da carreira de assistente técnico, correspondente ao 48.º nível remuneratório da tabela única
Fundamentos constantes da acta 8 do Conselho Coordenador de Avaliação:
"No ano de 2009, a trabalhadora evidenciou um elevado empenho e profissionalismo no desenvolvimento das tarefas que lhe estavam atribuídas, bem como excelentes aptidões e conhecimentos, nomeadamente, na manutenção, actualização e divulgação das bases de dados de legislação temática. Manteve sempre excelentes relações interpessoais. Deste modo, é merecedora de uma alteração excepcional do posicionamento remuneratório, dentro dos limites das disponibilidades orçamentais".
Assim, procedeu-se à celebração dos respectivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010
30 de Novembro de 2010. - A Directora-Adjunta, Teresa Evaristo.
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