Anúncio de procedimento n.º 5670/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505456010 - Município da Amadora
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento
Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º1, 5.º andar
Código postal: 2700 595
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214369000
Fax: 00351 214923503
Endereço Electrónico: geral@cm-amadora.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público internacional para manutenção de diversas zonas verdes no Concelho da Amadora
Descrição sucinta do objecto do contrato: Manutenção e conservação de diversas zonas verdes no Concelho da Amadora, por lotes, numa área total aproximada de 326 531,50 m2, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1136148.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote n.º1
Descrição sucinta do objecto do lote: Área total de 83.803,00 m2; integra os seguintes espaços:
- Separadores da C. Castro Guimarães, taludes do Borel, rotunda e talude exterior do Cemitério;
- Cemitério Municipal;
- Ampliação do Cemitério Municipal (inc. zonas verdes na entrada);
- Largo Gandara Nunes e Canteiros do Alto Maduro;
- Matinha da Reboleira;
- Rua Mário Barata da Cruz e envolventes;
- Parque Urbano da Falagueira (totalidade - fases A e B);
- Rotunda do Monumento ao Bombeiro);
- Rotunda de Santa Filomena;
- Talude "da Escola de Cinema e Teatro" (Rua Manuel de Arriaga - Mina);
- Talude "Estrada das Águas Livres" (Carenque);
- EB1 Manuel Heleno (Carenque).
Preço base do lote: 364932.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote n.º2
Descrição sucinta do objecto do lote: Área total de 111.868,00 m2; integra os seguintes espaços:
- Urbanização da Boba;
- Jardim Sub -Estação da EDP e Taludes Álvaro Proença;
- 3 Rotundas na Estrada da Serra da Mira;
- Urbanização dos Eucaliptos - Espaços Verdes de enquadramento, mata e prados de sequeiro;
- Rotunda Piteira Santos;
- Urbanização da Serra da Mira;
- Circuito de Manutenção da Boba;
- Urbanização do Casal da Mira;
- Canteiros junto ao Centro Comercial Dolce Vita Tejo, incluindo duas rotundas ajardinadas;
- Taludes de acesso ao Centro Comercial Dolce Vita Tejo;
- EB1/JI/ATL José Garcês.
Preço base do lote: 300304.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote n.º3
Descrição sucinta do objecto do lote: Área total de 130 860,50m2; integra os seguintes espaços:
- Jardim da Estação de Metro Amadora- Este;
- Parque Urbano do Zambujal - Buraca;
- Bairro do Moinho;
- Cooperativa NHC;
- Urbanização da Buraca, à Av.ª da República;
- Estrada do Zambujal (junto aos lotes 32 e 44);
- Rotundas da Estrada do Zambujal (2), junto ao Cofre da Previdência e PSP e taludes de ligação da estrada do Zambujal à Estrada de
Alfragide;
- Talude do IC 19 (Ondas);
- Talude Exterior ao parque da Atalaia (de ligação entre o IC19 e a N117) - zonas com rega automática e prado de sequeiro;
- Parque da Atalaia - zonas com rega automática e prados de sequeiro;
- Taludes Arnaldo Gama;
- Taludes Rua da Murgueira (traseiras)
- Espaços verdes da CRIL, sobre o túnel da Damaia (incluindo a rotunda da Damaia) e sobre o túnel da Venda-Nova;
- Rotundas da CRIL (Portas de Benfica, Alfornelos/Falagueira, Alfornelos/Lilases e Patriarcado).
Preço base do lote: 470912.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Locais indicados no Anexo VII (Listagem dos Locais) e no Anexo VIII (Plantas de localização) do caderno de encargos.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos na cláusula 16.ª do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º1, 5.º andar
Código postal: 2700 595
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214369000
Fax: 00351 214923503
Endereço Electrónico: geral@cm-amadora.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Preço 35%
2. Plano de trabalhos 35%
3. Adequação do n.º de jardineiros às tipologias dos espaços a manter 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Amadora
Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º1
Código postal: 2700 595
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: geral@cm-amadora.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do concurso encontram-se disponíveis, de forma directa e gratuita, na plataforma electrónica utilizada pelo Município da
Amadora (www.compraspublicas.com), bem como na página da Internet da Câmara Municipal da Amadora (www.cm-amadora.pt), podendo ainda ser consultadas na Divisão de Aprovisionamento, sita na Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 1, 5º Andar, 2700 - 595
Amadora, entre as 9 horas e as 12 horas e 30 minutos e entre as 14 horas e as 17 horas e 30 minutos.
O contrato poderá ser prorrogado por igual período, até ao limite máximo de 3 anos, por acordo entre as partes e se o mesmo não for denunciado três meses antes do terminus previsto.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Moreira Raposo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Amadora
404050578