Despacho (extracto) n.º 18310/2010
Por despacho de 6 de Maio de 2010 do Director do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, unidade orgânica da Universidade do Porto foi, nos termos do Despacho 1/ICBAS/2010, e de acordo com o disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 47.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determinada a alteração de posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal deste Instituto, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010.
Assim, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que se procedeu à outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 3 do artigo 17.º do preâmbulo da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, em virtude de alteração de posição remuneratória, com os seguintes trabalhadores:
A) Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório - Art. 47.º n.º 6 da n.º 12-A/2008:
(ver documento original)
B) Alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária
B1) Por obtenção de três menções imediatamente inferiores às máximas, consecutivas - Art. 47.º n.º 1 b) da LVCR:
(ver documento original)
B2) Por obtenção de cinco menções imediatamente inferiores às referidas, consecutivas - Art. 47.º n.º 1 c) da LVCR:
(ver documento original)
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, aos 2 de Dezembro de 2010. - O Director, Prof. Doutor António Sousa Pereira.
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