Anúncio de procedimento n.º 5613/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600019519 - Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas de Anadia - Conselho Administrativo - Luís António Sousa Pinto dos
Santos
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 3780 205
Localidade: Anadia
Telefone: 00351 231081850
Fax: 00351 231081918
Endereço Electrónico: secundaria.anadia@netvisao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas
Básicas do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Anadia
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular prevista no
Despacho 14460/2008, publicado a 26 de Maio na 2ª série do Diário da República, para um número previsível de 621 alunos do 1º
Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Anadia.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 99360.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80100000
Valor: 99360.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Anadia
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Anadia
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a)Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicos; b)Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Agrupamento de Escolas de Anadia - Conselho Administrativo
Endereço desse serviço: Av. 25 de Abril
Código postal: 3780 205
Localidade: Anadia
Telefone: 00351 231081850
Fax: 00351 231081918
Endereço Electrónico: secundaria.anadia@netvisao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Construlink no endereço electrónico www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: QMT - Qualidade e Mérito Técnico da
Proposta: 70%
PG - Preço Global da Proposta: 30%
Os critérios referidos são avaliados de acordo com a metodologia descrita no modelo de avaliação das propostas que constitui o Anexo D do Programa de Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Agrupamento de Escolas de Anadia
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 3780 205
Localidade: Anadia
Telefone: 00351 231081850
Fax: 00351 231081918
Endereço Electrónico: secundaria.anadia@netvisao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís António Sousa Pinto dos Santos
Cargo: Presidente da Comissão Administrativa Provisória
404040922