Declaração de rectificação 2533/2010
Por ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009, a p. 47 510, com a seguinte inexactidão, rectifica-se o aviso 21 061/2009, referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado.
Assim, onde se lê «para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e na categoria de assistente operacional» deve ler-se «para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e na categoria de assistente técnico».
20 de Novembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Hernâni Pinto da Fonseca e Almeida.
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