dre.tretas.org
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que cessou funções por aposentação o trabalhador, deste Serviço, abaixo indicado, na data que igualmente se indica, com contrato de trabalho em funções públicas Maria Helena Santa Silvestre - 11/11/2010.
ESAC, 2010-11-25. - O Presidente da ESAC, Doutor José de Jesus Gaspar.
204001231
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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