Anúncio de procedimento n.º 5546/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504864688 - Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de exploração
Endereço: R. Anzebino da Cruz Saraiva, 318 - 1G
Código postal: 2400 098
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244849100
Fax: 00351 244849101
Endereço Electrónico: geral@simlis.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Fornecimento de Energia em Instalações de MT e BTE no Âmbito do Sistema Eléctrico não Vinculado
Descrição sucinta do objecto do contrato: O Fornecimento de energia compreende 15 lotes para instalações de média tensão e baixa tensão especial, com potência contratada superior a 41,4kW, no âmbito do sistema eléctricos não vinculado
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: ETAR NORTE
Descrição sucinta do objecto do lote: tarifa contratada: MTM - longas UT, TETRA-H
Ciclo semanal com feriados
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 2
Designação do lote: ETAR NORTE
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTM-Longas UT, TETRA-H
Ciclo diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 3
Designação do lote: ETAR OLHALVAS
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TRI-H
Ciclo: semanal sem feriados
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 4
Designação do lote: ETAR ZONA INDUSTRIAL MARINHA GRANDE
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: semanal com feriados
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 5
Designação do lote: ETAR FÁTIMA
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 6
Designação do lote: ETAR PEDREIRAS
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: Diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 7
Designação do lote: ETAR PEDRÓGÃO
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: Diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 8
Designação do lote: ETAR SÃO PEDRO MOEL
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTM-Longas UT, TETRA-H
Ciclo: semanal com feriados
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 9
Designação do lote: E.E. NOVO SISTEMA ELEVATÓRIO PONTE DAS MESTRAS
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 10
Designação do lote: E.E. B3
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 11
Designação do lote: E.E. B7
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: Diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 12
Designação do lote: E.E. B8
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: Diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 13
Designação do lote: E.E. COVA DA IRIA
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 14
Designação do lote: E.E. BOLEIROS
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - MTB-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 15
Designação do lote: E.E. PRAIA VIEIRA
Descrição sucinta do objecto do lote: TARIFA CONTRATADA - BTE-Médias UT, TETRA-H
Ciclo: diário
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
O serviço do presente concurso desenvolver-se-á nas instalações pertença da Simlis, nos Concelhos de Leiria, Marinha Grande, Ourém e
Porto de Mós
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no n.º1 do art. 81º do CCP;
Certidão da conservatória do registo comercial demonstrativa do objecto social da empresa, compatível com o objecto do contrato a celebrar
Documento comprovativo de inscrição na ERSE, como comercializador licenciado para actuar no mercado liberalizado de electricidade.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Exploração
Endereço desse serviço: Rua Anzebino da Cruz Saraiva, 318 - 1.º G
Código postal: 2400 098
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244849100
Fax: 00351 244849101
Endereço Electrónico: geral@simlis.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.simlis.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 14 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis
Endereço: Rua Anzebino da Cruz Saraiva, 318 - 1.º G
Código postal: 2400 098
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244849100
Fax: 00351 244849101
Endereço Electrónico: geral@simlis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jaime Gabriel Silva
Cargo: Administrador delegado
404024382