Declaração de Rectificação 11-N/2000
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 706/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «[...] conjunto de edifícios da Rua de São José, 12 a 42, em Lisboa.» deve ler-se «[...] conjunto de edifícios da Rua de São José, 24 a 42, em Lisboa.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.