Anúncio de procedimento n.º 5535/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017763 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Tratamento de Águas Residuais
Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2-2A - Pragal
Código postal: 2800 709
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212721620
Endereço Electrónico: grupo_compras@smasalmada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de produtos químicos para coagulação e floculação, na fase líquida e sólida dos processos de tratamento de águas residuais, nas Etar de Almada
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de produtos químicos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 82174.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Valor: 82174.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Polielectrólito - Produto para desidratação de lamas de Etar, em prensa rotativa
Preço base do lote: 35374.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 2
Designação do lote: Polielectrólito - Produto para desitratação de lamas de Etar, em prensa centrífuga
Preço base do lote: 40461.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 3
Designação do lote: Polielectrólito - Floculante para etapa de precipitação química (coagulação/floculação) de Etar
Preço base do lote: 6339.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
N/ instalações sitas na Etar da Quinta da Bomba - Miratejo;
Etar da Mutela - Cova da Piedade e Etar do Portinho da Costa - Portinho da
Costa
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1) Declaração conforme modelo anexo II ao DL 18/2008 de 29 de Janeiro (alínea a), n.º 1 do artigo 81º, conjugado com o artº 55º do
CCP).
2) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social (alínea b), n.º 1 do artigo 81.º, conjugado com a alínea d) do artigo 55º do CCP)
Em alternativa dar autorização aos SMAS, através do NISS - 20003548245, para consultar a vossa situação contributiva, na Internet.
3) Documento comprovativo de que tem a situação egularizada relativamente a impostos devidos (alínea b), n.º 1 do artigo 81.º, conjugado com a alínea e) do artigo 55º do CCP).
Em alternativa dar autorização aos SMAS, através do NIF - 680017763, para consultar a vossa situação contributiva, na Internet.
4) Certificado do registo criminal da empresa e dos sócios gerentes, para efeitos do disposto no artigo 81.º, n.º 1, alínea b) conjugado com as alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP, do mesmo código.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão Administrativa - Secção de Compras
Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2 - 2A - Pragal
Código postal: 2800 709
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212726138
Fax: 00351 212726119
Endereço Electrónico: grupo_compras@smasalmada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 19 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação:
LOTE 1
Avaliação final = 0,5 Pi + 0,4 Mi + 0,1 Ri
Pi - pontuação do Preço
Se valor da proposta i > PAB então Pi = 10* (PBC - Vi)/(PBC - PAB)
Se valor da Proposta i = PAB então Pi = 10
Onde:
PBC - preço base de concurso - 35.374 €
Vi - preço da proposta i
PAB - preço anormalmente baixo - 24.990 €
Mi - pontuação do desempenho do produto nos testes industriais (%MS)
Mi = 10*(%MSi - 22)/6
Onde:
% MSi - valor médio da %MS (matéria seca) obtida nos testes industriais, excluídos os valores máximo e mínimo do conjunto de ensaios realizado (por concorrente e produto ensaiado e proposto)
Ri - pontuação do rendimento do produto nos testes industriais (%MS)
Ri = 10*(Ti - 365)/76
Ti - Rendimento - é o tempo de consumo da quantidade de produto a fornecer (em dias), calculado para a previsão de produção de
Matéria Seca anual da ETAR da Quinta da Bomba (1690 ton MS) e a dosagem proposta (por concorrente e produto ensaiado e proposto)
LOTE 2
Avaliação final = 0,5 Pi + 0,58(0,4 Mi + 0,1 Ri)Mutela + 0,42(0,4 Mi + 0,1 Ri)Portinho
Pi - pontuação do Preço
Se valor da proposta i > PAB então Pi = 10* (PBC - Vi)/(PBC - PAB)
Se valor da Proposta i = PAB então Pi = 10
Onde:
PBC - preço base de concurso - 40.461 €
Vi - preço da proposta i
PAB - preço anormalmente baixo - 30.135 €
Mi - pontuação do desempenho do produto nos testes industriais
Mi = 10*(% MSi - 25)/6
Onde:
% MSi - valor médio da %MS (matéria seca) obtida nos testes industriais, excluídos os valores máximo e mínimo do conjunto de ensaios realizado (por concorrente e produto ensaiado e proposto)
LOTE 3
Avaliação final = 0,5 Pi + 0,67x(0,1 Ei + 0,4 Ri)Mutela + 0,33x(0,1 Ei + 0,4 Ri)Portinho
Pi - pontuação do Preço
Se valor da proposta i > PAB então Pi = 10* (PBC - Vi)/(PBC - PAB)
Se valor da Proposta i = PAB então Pi = 10
Onde:
PBC - preço base de concurso - 6.339 €
Vi - preço da proposta i
PAB - preço anormalmente baixo - 5.639 €
Ei - pontuação do desempenho do produto nos testes industriais
Ei = 10*(% MSi - 25)/6
Onde:
% MSi - valor médio da %MS (matéria seca) obtida nos testes industriais, excluídos os valores máximo e mínimo do conjunto de ensaios realizado (por concorrente e produto ensaiado e proposto)
Di - pontuação da rendimento do produto nos testes industriais
ETAR Mutela - Ri = 10*(Ti - 110)/118
ETAR Portinho - Ri = 10*(Ti - 214)/60
Ti - Rendimento - é o tempo de consumo da quantidade de produto a fornecer (em dias), calculado para o caudal médio anual da ETAR da Mutela (18.794 m3/dia) e da ETAR do Portinho (7.020 m3/dia) consoante a dosagem proposta em ppm (por concorrente e produto ensaiado e proposto)
Ri - pontuação do rendimento do produto nos testes industriais
ETAR Mutela - Ri = 10*(Ti - 247)/118
ETAR Portinho - Ri = 10*(Ti - 365)/182
Ti - Rendimento - é o tempo de consumo da quantidade de produto a fornecer (em dias), calculado para a previsão de produção de
Matéria Seca anual da ETAR da Mutela (1505 ton MS) e da ETAR do Portinho (493 ton MS), consoante a dosagem proposta em kg polímero/ton MS(por concorrente e produto ensaiado e proposto)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almada - Câmara Municipal de Almada, Presidência
Endereço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2800 513
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724500
Fax: 00351 212744545
Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José M. Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Almada
404021263