Anúncio de procedimento n.º 5533/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. EUA, N.º 75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425237
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Lentes Intraoculares para cirurgia
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 198500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lentes Intraoculares com Facoemulsificação
Preço base do lote: 124000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lentes Intraoculares para extração capsular de catarata
Preço base do lote: 74500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aces III - Lisboa Central
COL - Centro Oftalmologico de Lisboa
Rua estevão, n.º 135
1130-201 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt
Endereço desse serviço: Av. EUA Nº 75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425237
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. A adjudicação será efectuada segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa e de acordo com os seguintes subcritérios:
Lote 1 - Lentes Intra-Oculares com Facoemulsificação (1000 unidades)
1º Devem as lentes intra-oculares ser um monobloco, constituídas por material hidrófobo, dobrável e com possibilidade de ser colocado com injector por incisão igual ou inferior a 2.6mm. 30%
2º Possuir: 30%
- Zona óptica de 6mm;
- Diâmetro total de 13mm;
- Ansas em forma de C modificado e com ângulo de 0º;
- Square edge.
3º Potências disponíveis entre +6 e +30 Dioptrias 15%
4º Prazo de Entrega de um dia 10%
5º Melhor preço da totalidade de encomenda (incluindo "cartidges") 15%
Lote 2 -Aquisição de Lentes Intra-oculares para Extracção Capsular de Catarata (600 unidades)
1º Constituído por material acrílico hidrófobo dobrável (admite-se ansas em PMMA);
Diametro da óptica de 6mm, biconvexa;
Diâmetro total de 13mm;
Ansas em forma de C. 40%
2º Possibilidade de introdução com injector por incisão inferir a 2.75mm 20%
3º Amplitude de potência entre +10 e +30 dioptrias 15%
4º Melhor preço da totalidade de encomenda (incluindo "cartidges") 15%
5º Prazo de Entrega de um dia 10%
2. No caso de serem apresentadas propostas com um preço unitário idêntico para o mesmo lote será adjudicada a proposta que tiver sido apresentada mais cedo.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425237
Fax: 00351 219471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Rui Gentil Portugal
Cargo: Presidente da ARSLVT, IP
404020859