Anúncio de procedimento n.º 5478/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501121536 - Município de Torre de Moncorvo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Técnico de Obras e Serviços Urbano
Endereço: Rua do Castelo, n.º 8
Código postal: 5160 267
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 00351 279200220
Fax: 00351 279200240
Endereço Electrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Expansão da rede pedonal em Torre de Moncorvo
Descrição sucinta do objecto do contrato: Expansão da rede pedonal em Torre de Moncorvo (Av.ª das Amendoeiras, Rua Padre Rebelo, Rua D. Dinis e Rua Santiago - muros de suporte e consolidação do talude da rua de Santiago). Os trabalhos dizem respeito a pavimentações de passeios em blocos de cimento, movimento de terras, execução de muros em gabiões e trabalhos de natureza diversa.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 415500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Técnico de Obras e Serviços Urtbanos
Endereço desse serviço: Rua do Castelo, n.º 8
Código postal: 5160 267
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 00351 279200220
Fax: 00351 279200240
Endereço Electrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
Endereço: Largo dr. Campos Monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 00351 279200220
Fax: 00351 279220240
Endereço Electrónico: gab.presidente@torredemoncorvo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) O preço base para efeitos de procedimento é € 415.500,00 euros, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado; b) O contrato é financiado pelos fundos comunitários.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando António Aires Ferreira
Cargo: Presidente da Câmara
404001823