Anúncio de procedimento n.º 5408/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: AV EUA, n.º 75, 7 P
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425237
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Material Viscoelástico para Cirurgia de Catarata
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Material Viscoelástico para Cirurgia de Catarata
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 59400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 1400 unidades de substância viscoelástica para Facoemulsificação
Preço base do lote: 56000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 200 unidades de viscolástico para cirurgia oftalmológica.
Preço base do lote: 3400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt
Endereço desse serviço: www.vortalhealth.pt
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Lote 1 - Substância viscoelástica para facoemulsificação (1400 unidades):
1º Ter na sua composição química Hialuronato de sódio (NaHa) 20%
2º Ser composto por um viscoelástico coesiva de elevado peso molecular (superior ou igual a 2000.000D) e um viscoelástico coesivo de baixo peso molecular (inferior ou igual a 650.000D ou em sua substituição um viscoelástico dispersivo. 40%
3º Que o volume do primeiro (coesivo), seja superior ou igual a 0.50ml e o do segundo (dispersivo ou coesivo de baixo peso molecular) superior ou igual 0.50ml. 20%
4º Melhor preço da totalidade da proposta (preço final) 20%
Lote 2 - Viscoelástico para cirurgia oftalmológica (200 unidades):
1º Deve ser constituído quimicamente por Hialuronato de sódio (NaHa) 20%
2º Ser coesivo de peso molecular superior a 2000.000D 40%
3º Ter volume igual ou superior a 0.8ml 20%
4º Melhor preço total 20%
2. No caso de serem apresentadas propostas com um preço unitário idêntico para o mesmo lote será adjudicada a proposta que tiver sido apresentada mais cedo.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e administração Patrimonial
Endereço: AV EUA, n.º 75, 7 P
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Rui Gentil Portugal
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP.
403996099