Despacho (extracto) 17652/2010, de 25 de Novembro
Exoneração do licenciado Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extracto) n.º 17652/2010
Por despacho de 22 de Outubro de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales - exonerado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2010, inclusive, por assumir nesta data o mandato de Deputado à Assembleia da República.
29 de Outubro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
203879986
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1203481.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1203481/despacho-extracto-17652-2010-de-25-de-novembro
