Anúncio de procedimento n.º 5344/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501617582 - Universidade de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GESASST - Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho -
Universidade de Coimbra
Endereço: Colégio das Artes - Largo D. Dinis, Apartado 3112
Código postal: 3001 401
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239855120
Fax: 00351 239832969
Endereço Electrónico: geral.gesasst@uc.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obra pública para a remodelação e modernização das Câmaras Frigorífícas do armazém central dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Descrição sucinta do objecto do contrato: Remodelação dos espaços interiores, substituição de portas, aplicação de novo sistema de isolamento térmico e substituição do pavimento em Câmaras Frigoríficas e Congeladoras, substituição de equipamento de central frigorífica e equipamentos de refrigeração e congelação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 203000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45213210
Valor: 203000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Avelar Brotero, 33
3030-317 Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
GESASST - Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho - Universidade de Coimbra
Endereço desse serviço: Colégio das Artes - Largo D. Dinis, Apartado 3112
Código postal: 3001 401
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239855120
Fax: 00351 239832969
Endereço Electrónico: geral.gesasst@uc.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 € mais IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 60%
Valia Técnica da Proposta: 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade de Coimbra
Endereço: Colégio das Artes - Largo D. Dinis, Apartado 3112
Código postal: 3001 401
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239855120
Fax: 00351 239832969
Endereço Electrónico: geral.gesasst@uc.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- O preço base do concurso é de 203 000,00 €, mais IVA
2- Consulta e aquisição das peças do procedimento:
2.1- Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir: GESASST - Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho - Universidade de Coimbra, Colégio das Artes - Largo D. Dinis, Apartado 3112, 3001-401 Coimbra, no período compreendido das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente.
2.2- Para efectuar a aquisição através de download das peças do procedimento na plataforma electrónica vortalGOV, deverá o interessado efectuar o pagamento nos termos do ponto seguintes.
3- O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solidcitar a sua aquisição das peças do concurso.
3.1- Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia de 100,00 € mais IVA, efectuando por transferência bancária para a conta da Universidade de Coimbra com o NIB:
003502550021300093217.
3.2- Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá, através da plataforma electrónica vortalGOV, na funcionalidade de "Gestão de Mensagens" utilizando a opção "Criar Mensagem" criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência.
3.3- Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Universidade de Coimbra, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download às respectivas Peças de Concurso, através da plataforma electrónica de conbtratação pública vortalGOV.
4- ACESSO Universal em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal SA, com o nº. 707 20
27 12.
4.2- Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://econstroi.com.
5- Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV nos termos indicados no programa do procedimento, Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Seabra Santos
Cargo: Reitor da Universidade de Coimbra
403971255