Anúncio de concurso urgente n.º 548/2010
Hora de disponibilização: 14:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas Municipais
Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello
Código postal: 3400 062
Localidade: Oliveira do Hospital
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238601510
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da envolvente da praia fluvial da ilha do Picoto-Avô
Descrição sucinta do objecto do contrato: Substituição de redes eléctricas, telefónicas e repavimentação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 173500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45454000
Valor: 173500.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avô
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Código NUTS: PT164
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário contendo as seguintes habilitações: a1) A classificação como empreiteiro geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização - 2 ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a2) A 1ª subcategoria - vias de circulação rodoviária e aeródromos da 2ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas, em classe correspondente ao valor da proposta; e c1) A 2ª Subcategoria - Redes eléctrica de baixa tensão e postos de transformação, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; e c2) A 7ª Subcategoria - Infra-estruturas de telecomunicações, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite e restantes documentos constantes no programa de procedimento
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Públicas Municipais
Endereço desse serviço: Largo Conselheiro Cabral Metello
Código postal: 3400 062
Localidade: Oliveira do Hospital
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238601510
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
Endereço: Av. Fernão Magalhães 223, 3º Coimbra
Código postal: 3000 176
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239853480
Endereço Electrónico: correio@coimbra.taf.mj.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/22
12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.compraspublicas.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS www.compraspublicas.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Carlos Alexandrino Mendes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403971311
