Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Novembro de 2009 e 1 de Novembro de 2010.
Maria Irene Viseu dos Santos Silva, assistente técnico, 01-11-2009 - 1.ª posição remuneratória;
Maria Helena Tojais Rodrigues Alves, técnico superior, 01-12-2009 - 7.ª posição remuneratória;
Fernando Marques dos Santos, assistente operacional, 01-12-2009 - 8.ª posição remuneratória;
Maria Alice Teixeira Pádua, assistente operacional, 2/06/2010 - 8.ª posição remuneratória;
Anaísa Roque Pereira Martinho, técnica superior, 01/07/2010 - 9.ª posição remuneratória;
Maria Cristina Martins Francisco, 1/08/2010, assistente técnica - 7.ª posição remuneratória;
Natvarlal Maganlal Joshi, 1/10/2010, assistente operacional - 7.ª posição remuneratória;
Irene Pereira Mitrópias Serra, 1/11/2010, assistente técnica - 4.ª posição remuneratória;
Maria Adelina Gonçalves Farinha Gonçalves Granjo, 1/11/2010, assistente técnica - 12.ª posição remuneratória;
Maria da Graça de Pina Nabais, 1/11/2010, técnica superior - 9.ª posição remuneratória;
Maria Olinda Nunes Calado, 1/11/2010, assistente técnica - 11.ª posição remuneratória;
Rosa Maria Rito Vieira Barbosa, 1/11/2010, coordenadora técnica - 3.ª posição remuneratória.
Lisboa: 11/11/2010. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.
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