Anúncio de procedimento n.º 5316/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506546381 - Município de Figueiró dos Vinhos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: À atenção do Presidente do Júri do Concurso
Endereço: Apartado 4 - Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236559550
Fax: 00351 236552596
Endereço Electrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Grande Rota do Zêzere
Descrição sucinta do objecto do contrato: Implementação de um percurso sinalizado e equipado para utilização pedestre ou de bicicleta num traçado que atravessa dez concelhos: Pampilhosa da Serra, Guarda, Oleiros, Sertã, Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Ferreira do Zêzere, Vila de Rei, Abrantes e Constância.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 475000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233260
Valor: 475000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Pampilhosa da Serra, Guarda, Oleiros, Sertã, Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Ferreira do Zêzere, Vila de Rei, Abrantes e Constância.
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Oleiros
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila de Rei
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Abrantes
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Pampilhosa da Serra
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme ponto 6 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Figueiró dos Vinhos - Secção de Compras
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236559550
Fax: 00351 236552596
Endereço Electrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores:
Preço (Va)= 70 %
Qualidade e valia técnica do projecto de execução (Vb)= 30 %
Subfactores:
Segurança/Estrutura (Vb1) = 50 %
Estética (Vb2) = 25 %
Funcionalidade (Vb3) = 25 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Figueiró dos Vinhos
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236559550
Fax: 00351 236552596
Endereço Electrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Alexandre Pimentel Duarte
Cargo: Técnico Superior
403964224