Anúncio de procedimento n.º 5294/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502011378 - Universidade do Minho
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos
Endereço: Campus de Gualtar
Código postal: 4710 057
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253604105
Fax: 00351 253675997
Endereço Electrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de reabilitação do edifício da Biblioteca Central da Universidade do Minho, no Campus de Gualtar em Braga (1ª fase).
Descrição sucinta do objecto do contrato: Realização de trabalhos de construção civil, redes hidráulicas, redes de saneamento, instalação eléctrica, instalações de segurança, instalações de climatização, com vista à adaptação funcional dos espaços do piso zero (área de expansão) do edifício, incluíndo-se ainda a reabilitação das fachadas e da cobertura do edifício.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Campus de Gualtar em Braga
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55º do Código dos Contratos
Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro,bem como certificado de habilitação emitido pelo INCI.
Demais documentos definidos no Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnicos
Endereço desse serviço: Campus de Gualtar
Código postal: 4710 057
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253604105
Fax: 00351 253675997
Endereço Electrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 € ( cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os constantes do Programa do
Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade do Minho
Endereço: Largo do Paço
Código postal: 4704 553
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253601106
Fax: 00351 253612248
Endereço Electrónico: sec-reitor@reitoria.uminho.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.ª Maria Helena A. Carrasco Campos
Cargo: Directora de Serviços
403955241
