Anúncio de procedimento n.º 5148/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600006662 - Polícia de Segurança Pública
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia de Segurança Pública
Endereço: Av.ª António Augusto de Aguiar, n.º 20, 8.º
Código postal: 1050 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213588439
Fax: 00351 213588459
Endereço Electrónico: aquisicoes@psp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 11/DAC/2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 4.000 pares de botas policiais
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 152000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Valor: 152000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Depósito de Fardamento do Departamento de Logística, em Torres Novas
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no art.º 5.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aquisições, Contratos e Gestaõ Patrimonial e no sítio da PSP: www.psp.pt
Endereço desse serviço: Av.ª António Augusto de Aguiar, n.º 20, 8.º
Código postal: 1050 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213588439
Fax: 00351 213588459
Endereço Electrónico: aquisicoes@psp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 61 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Qualidade-60% (Qualidade da pelaria e restantes componentes-Relatório de Ensaios-40%;
Qualidade de Fabrico-20%);
Preço-40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Polícia de Segurança Pública
Endereço: Av.ª António Augusto de Aguiar, n.º 20, 8.º
Código postal: 1050 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213588439
Fax: 00351 213588459
Endereço Electrónico: aquisicoes@psp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armindo José Ventura Rodrigues
Cargo: Director do Departamento de Logística
403930803