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Anúncio de Procedimento 5063/2010, de 8 de Novembro

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Sumário

Fornecimento de reagentes para a Osmose Inversa da ETAL da ETRS da Meia Serra

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5063/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

511243138 - Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A.

Endereço: Rua das Murças, n.º 15 - 1.º andar

Código postal: 9000 058

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291214860

Fax: 00351 291214861

Endereço Electrónico: geral@valorambiente.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de reagentes para a Osmose Inversa da ETAL da ETRS da Meia Serra

Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de agentes de limpeza alcalina e ácida e anti-incrustante utilizados no tratamento terciário (Osmose Inversa) da Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos

(ETRS) da Meia Serra.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 213000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 24962000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santa Cruz

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os previstos no artigo 18.º do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Compras

Endereço desse serviço: Rua das Murças, n.º 15 - 1.º andar

Código postal: 9000 058

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291214860

Fax: 00351 291214861

Endereço Electrónico: geral@valorambiente.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: BizGov - http://www.bizgov.pt.

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 €, que já inclui o IVA à taxa legal em vigor.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os indicados no n.º 2 do artigo 13.º do Programa de Procedimento.

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: O indicado no n.º 3 do artigo 13.º do Programa de Procedimento.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A.

Endereço: Rua das Murças, n.º 15 - 1.º andar

Código postal: 9000 058

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291214860

Fax: 00351 291214861

Endereço Electrónico: geral@valorambiente.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/11/08

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Procedimento n.º 04.08.0076

Quanto ao ponto 7 do presente anúncio, o prazo de execução do contrato é de 1 (um) ano, sendo o mesmo renovável automaticamente, por iguais períodos, até ao máximo de duas renovações, salvo denúncia por qualquer uma das partes.

Relativamente ao ponto 10 do presente anúncio, e para efeitos da apresentação de propostas, considera-se a data de envio a constante no anúncio para o Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, nos termos do n.º 1 do artigo 174.º do Código dos Contratos

Públicos.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Alberto de Faria e Pimenta de França

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

403908001

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1198948.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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