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Anúncio de Procedimento 5061/2010, de 8 de Novembro

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Sumário

Concurso Público Internacional para Aquisição de Apólices de Seguro

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5061/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501157280 - Município de Santa Maria da Feira

506808122 - Município de Arouca

506735524 - Município de Vale de Cambra

505120151 - Feira Viva - Cultura e Desporto, E.E.M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Santa Maria da Feira/ Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais

Endereço: Praça de República - Apartadpo 135

Código postal: 4524 909

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 00351 256370800

Fax: 00351 256370807

Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Internacional para Aquisição de Apólices de Seguro

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 325000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 66510000

Valor: 325000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Santa Maria da Feira, Arouca e Vale de Cambra

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Código NUTS: PT116

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Código NUTS: PT116

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Código NUTS: PT116

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Município de Santa Maria da Feira - Secção de Apoio Administrativo de Departamento de Ambiente e Obras Municipais.

Endereço desse serviço: Praça da República - Apartado 135

Código postal: 4524 909

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 00351 256370800

Fax: 00351 256370807

Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito na plataforma; em papel 80,30 euros e 3,00 euros em CD, não inclui o

IVA à taxa legal em vigor.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Santa Maria da Feira

Endereço: Praça da República - Apartado 135

Código postal: 4524 909

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 00351 256370800

Fax: 00351 256370807

Endereço Electrónico: santamariadafeira@cm-feira.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/11/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

As entidades adjudicantes constituiram-se em agrupamento nos termos da alínea a) do n.º1 do Código dos Contratos Públicos, e designaram para o efeito o Município de Santa Maria da Feira como representante do agrupamento.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Emídio Ferreira dos Santos Sousa

Cargo: Vice-Presidente

403905694

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1198946.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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