Anúncio de procedimento n.º 5060/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Engenharia - Joaquim Gomes
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada Remodelação de ETAR's - 1ª Fase.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Remodelação e ampliação das ETAR Alverca da Beira (Pinhel), Benquerença (Penamacor), Vila Verde (Seia) e Aldeia das Dez (Oliveira do Hospital).
Aldeia das Dez incluiu a construção de duas EEAR e respectivos colectores.
Alverca da Beira e Benquerença, incluiu o aproveitamento de duas ETAR compactas existentes no Fundão e em Alcaria.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Guarda, Castelo Branco e Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Código NUTS: PT167
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP.
Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo:
- 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
- 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 1ª, 2ª, 11ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00€ acrescidos de IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta - 50%;
Preço global - 40%;
Garantia de cumprimento do prazo de execução -10%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Augusto da Silva Ferreira
Cargo: Administrador Executivo
403905101