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Anúncio de Procedimento 5011/2010, de 4 de Novembro

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Sumário

Construção da Sede da Junta de Freguesia de S. Salvador do Campo - 2ª Fase

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5011/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501306870 - Municipio de Santo Tirso

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Praça 25 de Abril

Código postal: 4780 373

Localidade: Santo Tirso

Telefone: 00351 252830402

Fax: 00351 252859267

Endereço Electrónico: domsa@cm-stirso.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção da Sede da Junta de Freguesia de S. Salvador do Campo - 2ª Fase

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 444837.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45215222

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de S. Salvador do Campo, Concelho de Santo Tirso

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Santo Tirso

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55.º, do CCP; c) Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do imobiliário, contendo:

A classificação como Empreiteiro Geral de Edifícios na 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta, ou, a 4ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, e a 8ª subcategoria da 1ª categoria, a 8ª subcategoria da 2ª categoria e as 1ª e 8ª subcategorias da 4ª categoria consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril

Código postal: 4780 373

Localidade: Santo Tirso

Telefone: 00351 252830402

Fax: 00351 252859267

Endereço Electrónico: domsa@cm-stirso.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A- Preço: 75%;

B- Valia Técnica da Proposta:

B.1- Metodologia 5%;

B.2- Meios Afectos à Obra: 10%;

B.3- Sistema de Segurança e Higiene na obra: 10%;

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Santo Tirso

Endereço: Praça 25 de Abril

Código postal: 4780 373

Localidade: Santo Tirso

Telefone: 00351 252830400

Fax: 00351 252856534

Endereço Electrónico: gap@cm-stirso.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/11/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1. O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "adquirir elementos documentais" solicitar a aquisição das peças de concurso.

2. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma nos termos indicado no Programa de Procedimento.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Alberto de Castro Fernandes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

403898712

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1197814.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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