Anúncio de procedimento n.º 5010/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502528966 - Centro Social Paroquial de Vieira do Minho
Endereço: Av. Imaculada Conceição
Código postal: 4850 522
Localidade: Vieira do Minho
Telefone: 00351 253648344
Endereço Electrónico: cs.vieiradominho@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção das novas instalações do Centro Social da Paróquia de Vieira do Minho, para Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 899557.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Boaventura Fernandes - Vieira do Minho
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o ponto 18.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Social da Paróquia de Vieira do Minho
Endereço desse serviço: Avenida da Imaculada Conceição
Código postal: 4850 522
Localidade: Vieira do Minho
Telefone: 00351 253648344
Endereço Electrónico: cs.vieiradominho@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal-info.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 70%
Valia Técnica da Proposta (VTP) - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social da Paróquia de Vieira do Minho
Endereço: Avenida da Imaculada Conceição
Código postal: 4850 522
Localidade: Vieira do Minho
Endereço Electrónico: cs.vieiradominho@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes deverão ser portadores de alvará de construção, contendo as seguintes autorizações:
(I) A 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra; ou
(II) A classificação em empreiteiro geral ou construtor geral da 1ª Categoria em Edifícios de construção tradicional, em classe correspondente ao valor da proposta;
(2). As 4.ª, 5.ª, 6ª, 7.ª e 8.ª Subcategorias da 1ª Categoria, e as 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª e 15.ª Subcategorias da 4ª Categoria, a classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Fernanda Vicente Dias Ribeiro
Cargo: Vice-Presidente
403895245