Anúncio de procedimento n.º 4998/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501937471 - Município de Monção
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de produção
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4590 444
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Electrónico: dp@cm-moncao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: 17-261_DP n.º11/2010 - Fornecimento Contínuo de Mistura Betuminosa a Frio para o triénio 2011-2013
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento Contínuo de Mistura Betuminosa a Frio
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 110000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113610
Valor: 110000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lugar da Gandra - Freguesia de Mazedo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de produção
Endereço desse serviço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Electrónico: dp@cm-moncao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://WWW.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 15 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, 220
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Electrónico: dp@cm-moncao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Emílio Pedreira Moreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Monção
403893869