Anúncio de procedimento n.º 4979/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502106506 - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Estrutura de Projecto
Endereço: Convento de S.Francisco Apartado 4
Código postal: 2304 909
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249730060
Fax: 00351 249730069
Endereço Electrónico: geral@cimt.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho para cumprimento da legislação em vigor
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 115568.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85147000
Valor: 115568.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Abrantes, Alcanena, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação,Sardoal,Tomar, Vila Nova da Barquinha, País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Abrantes
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Alcanena
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no n.º 1,4 e 5do art.º 81 do CCP;
Certificados dos técnicos responsáveis pelo serviço de saúde no trabalho de acordo com o Caderno de Encargos;
Certificados de competência pedagógica para exercer a actividade de formador
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Endereço desse serviço: Convento de S.Francisco - Avenida General Bernardo Faria
Código postal: 2300 535
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249730060
Fax: 00351 249730069
Endereço Electrónico: geral@cimt.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global: 60%
Qualidade e Mérito da Proposta: 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comunidade Intermunicipal do Médio tejp
Endereço: Convento de S.Francisco- Apartado 4
Código postal: 2304 909
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249730060
Fax: 00351 249730069
Endereço Electrónico: geral@cimt.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Taborda
Cargo: Técnica Superior
403887826