Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
Roque José Arsénio Ponce Correia, Assistente Técnico, escalão 1, índice 145, da carreira dos educadores e dos professores dos ensinos básico e secundário, desligado do serviço em 1/08/2010;
José Braz Gonçalves, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório intermédio entre o 5 e o 6, desligada do serviço em 01/09/2010;
Cirila Jesus Aço Marques, Assistente Técnica, posição remuneratória intermédia entre 7.ª e a 8.ª, nível remuneratório intermédio entre o 12 e o 13, desligado do serviço em 01/10/2010;
Joaquim Miguel Cabanita, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 8.ª e a 9.ª, nível remuneratório intermédio entre o 8 e o 9, desligada do serviço em 01/11/2010;
Cessaram ainda, por motivo de falecimento, os trabalhadores:
Maria Fernanda da Conceição Santos Martins, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 2.ª e 3.ª, nível remuneratório intermédio entre 2 e 3, falecido em 05/05/2010;
José Sezinando Gaspar dos Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 4.ª e 5.ª, nível remuneratório intermédio entre 4 e 5, falecido em 02/10/2010;
Olhão, 14 de Outubro de 2010. - O Presidente da Câmara, Francisco José Fernandes Leal.
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