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Anúncio de Procedimento 4964/2010, de 2 de Novembro

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Sumário

Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4964/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500086826 - Docapesca - Portos e Lotas, S.A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infraestruturas e Manutenção

Eng. Tito Rodrigues

Endereço: Avenida de Brasília - Pedrouços

Código postal: 1400 298

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213936100

Fax: 00351 213936199

Endereço Electrónico: titorod@docapesca.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 800000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 09310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Peniche, Sesimbra e Sines

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Código NUTS: PT114

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Ílhavo

Código NUTS: PT161

País: PORTUGAL

Distrito: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Código NUTS: PT162

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Peniche

Código NUTS: PT16B

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Sesimbra

Código NUTS: PT172

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Sines

Código NUTS: PT181

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Reconhecimento nos termos do Decreto-Lei 29/2006, de 15 de Fevereiro e Decreto-Lei 172/2006, de 23 de Agosto

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direcção de Infraestruturas e Manutenção

Endereço desse serviço: Avenida de Brasília - Pedrouços

Código postal: 1400 298

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213936100

Fax: 00351 213936199

Endereço Electrónico: titorod@docapesca.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa

Endereço: Rua Filipe Folque, 12 - A - 4.º

Código postal: 1050 113

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213143852

Endereço Electrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/11/02

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Maria Adelaide Torradinhas Rocha

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

403884829

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1197154.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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