Anúncio de procedimento n.º 4917/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509020690 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Manuel da Encarnação Nogueiro
Endereço: Praça do Município, n.º 10
Código postal: 7300 110
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245301440
Fax: 00351 245301449
Endereço Electrónico: fatima.lopes@cimaa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros do Segmento Não Vida, para as seguintes entidades: os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Campo Maior, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel, os Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre (SMATP) e a CIMAA.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a celebração de um contrato de aquisição de serviços de seguros do segmento Não Vida, para as seguintes entidades: os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Campo
Maior, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel, os Serviços Municipalizados de Águas e
Transportes de Portalegre (SMATP) e a CIMAA. O concurso prevê a aquisição de seguros dos seguintes ramos: a)Acidentes de trabalho; b)Acidentes pessoais dos órgãos autárquicos; c)Acidentes pessoais dos membros das corporações de bombeiros; d)Outras Actividades Desportivas e eventos; e)Frota automóvel e pessoas transportadas, dos veículos propriedade do adjudicante ou ao seu serviço; f)Seguro de Multiriscos;
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Alter do Chão, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Campo Maior, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel, os Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre (SMATP) e a CIMAA
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Todos
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete do Secretário Executivo
Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 10
Código postal: 7300 110
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245301440
Fax: 00351 245301449
Endereço Electrónico: fatima.lopes@cimaa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 00 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Executivo da CIMAA
Endereço: Praça do Município, n.º10
Código postal: 7300 110
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245301440
Fax: 00351 245301449
Endereço Electrónico: fatima.lopes@cimaa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fátima Cristina Gonçalves Cid Lopes
Cargo: Responsável pelo Departamento de Formação Profissional
403872232