Anúncio de concurso urgente n.º 491/2010
Hora de disponibilização: 10:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, nº 75 - 7º andar
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 2405/2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de bens (impressos) para os vários utilizadores dependentes da ARSLVT, IP
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 72928.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22000000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Armazém da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, sito na Rua Coronel Bento Roma, 26A, Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Em caso de adjudicação, o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº1, nº4 w alínea b) do nº 5 do artigo 81º;
2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP e do artigo 18º do Programa do Concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, 75º - 7º andar
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Health
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
72 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Avendida Estados Unidos da América, nº 75 -7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/28 10:30:13
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Execução de vários impressos conforme o constante no anúncio do DR presente na plataforma electrónica Vortal Health
1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 18.08.2010.
2. Local de entrega das propostas: www.vortalhealth.pt
3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
4. Não são admitidas propostas variantes.
5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; f) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos;
6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: 2 dias após data de notificação de adjudicação.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
1 - Mod. 145.10 Reg. caso tub. conf./prov.caso novo/ret.
2 - Mod. 1757 Capa para processo clínico
3 - Mod. 1900 Prescrição de cuidados respiratórios domiciliários
4 - Mod. 1889 Guia de tratamento
5 - Mod. 1889-A Guia de tratamento - continuação
6 - Mod. 742 Prescrição médica para tratamento termal
8 - Mod. 854 Verbete pedido comparticipação ADSE
9 - Mod. 1897 Factura/recibo
10 - Mod. 1033 Protocolos processos de reembolso
11 - Mod. 1034 Reembolsos/reclamações
12 - Mod. 1741 Factura/Recibo - pac. de 20
13 - Mod. 131.01 Capa de processo/aquisição
14 - Mod. 1032 Recibo de entrega documentos
15 - Mod. 117.01 Reg. Entrega de documentos
16 - Mod. 313 protocolo de envio de documentos
17 - Mod. 1254 Ficha piloto/queixas sanitárias
18 - Mod. 1255 Ficha piloto/cartas de condução
19 - Mod. 1258 Ficha piloto individual
20 - Mod. 1398 capa de processo/centro de saúde
21 - Mod. 1853 Ficha de atendimento serviço social
22 - Mod. 126.07 Mapa de saúde escolar
23 - Mod. 126.08 Mapa de avaliação das cond. hig. seg./saúde escola
24 - Mod. 126.06 Ficha saúde escolar
25 - Mod. 4-I Envelope cx200
26 - Mod. 4-J Envelope cx300
27 - Mod. 4 Ofício
28 - Mod. 5 Ofício/Cont.
29 - Mod. 936 Envelope cx500
30 - Mod. 1262 Capa processo
31 - Mod. 1642 Bolsa circulação docs cx300
32 - Mod. 4-P Envelope radiologia (29x22,8cm)
33 - Mod. 4-S Envelope Radiologia (41x31cm)
34 - Mod. 4-T Envelope Radiologia (45x37cm) M.200
35 - Mod. 4-U Envelope Radiologia M.200
36 - Mod. 1533 Envelope Radiologia cx300
37 - Mod. 1534 Envelope Radiologia cx250
38 - Mod. 1535 Envelope radiologia
39 - Mod. 1536 Envelope Radiologia
40 - Mod. 1537 Envelope Radiologia M200
41 - Mod. 1760 Capa processo clínico
42 - Mod. 1769 Bilhete postal
43 - Mod. 1788 Postal de Vacinação
44 - Mod. 789 Ficha reembolsos de despesa
45 - Mod. 1863 Ficha hemodializados
46 - Mod. 153 Envelope cx500
47 - Mod. 4-D Envelope cx500
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As restantes informações relativas ao caderno de encargos (tais como as instruções tipográficas) serão disponibilizadas na plataforma de contratação electrónica Vortal Health em: www.vortalhealth.pt
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Gentil Portugal
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
403865631
