Estudo de Conjunto da Quelha - Oliveira
Dr. Alberto Monteiro Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 118.º do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, que se encontra em apreciação pública, para consulta e recolha de sugestões, o "Estudo Conjunto da Quelha - Oliveira". O processo pode ser consultado na Divisão do Ambiente, Gestão Urbana e Obras Municipais da Autarquia, durante o horário normal de funcionamento, bem como no site oficial do Município.Eventuais sugestões ou observações sobre o referido estudo deverão ser apresentadas no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente edital no Diário da República.
Paços do Município, 18 de Outubro de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Alberto Monteiro Pereira.
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