Declaração de rectificação 2143/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 10119/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010, rectifica-se que onde se lê «de posicionamento remuneratório obrigatório, com efeitos a 01 de Janeiro de 2009. [...] Ana Paula Pinto Figueiredo Pereira, Assistente Operacional, Posição Remuneratória 6.ª e Nível Remuneratório 6.» deve ler-se «de posicionamento remuneratório obrigatório, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010. [...] Ana Paula Pinto Figueiredo Pereira, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7.».
18 de Outubro de 2010. - O Presidente, Fernando Lopes Rodrigues Sebastião.
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