Anúncio de procedimento n.º 4799/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505402467 - Centro Social Santa Cristina de Mansores
Endereço: Rua Irmãos Moreira, n.º 116 - Casal
Código postal: 4540 415
Localidade: Mansores - Arouca
Telefone: 00351 256921722
Fax: 00351 256922798
Endereço Electrónico: jfmansores@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Centro Social Santa Cristina de Mansores
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de creche, centro de dia e sad.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 819596.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215000
Valor: 819596.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mansores - Arouca
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP;
2. Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do art.º 55 do CCP;
3. Alvará emitido pelo INCI, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar;
4 . Para efeitos da verificação das habilitações referidas no n.º anterior, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações dele constantes;
5. Cópia da certidão do registo comercial.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Social Santa Cristina de Mansores
Endereço desse serviço: Rua Irmãos Moreira, n.º 116 - Casal
Código postal: 4540 415
Localidade: Mansores - Arouca
Telefone: 00351 256921722
Fax: 00351 256922798
Endereço Electrónico: jfmansores@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social Santa Cristina de Mansores
Endereço: Rua Irmãos Moreira, n.º 116 - Casal
Código postal: 4540 415
Localidade: Mansores - Arouca
Telefone: 00351 256921722
Fax: 00351 259922798
Endereço Electrónico: jfmansores@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Augusto da Conceição Feiteira
Cargo: Secretário da Direcção
403823924